Leidiane Leite Viana, Advogado

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Advocacia humana e com amor. Advogada na advocacia Viana e Novais - Advogados Associados, na cidade de Ji-Paraná/RO. Advocacia em sociedade com Alyson Moreira Novais, OAB 12.255/RO.

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Leidiane Leite Viana, Advogado
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Publicações

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Leidiane Leite Viana, Advogado
Leidiane Leite Viana
Artigo · há 9 meses

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e a Validade do Laudo Médico Particular no Reconhecimento do Direito Assistencial.

 O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, constitui um dos pilares da política pública de assistência social brasileira. Previsto no artigo 203, inciso V, da...
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Leidiane Leite Viana, Advogado
Leidiane Leite Viana
Artigo · ano passado

BPC/LOAS: a importância do cadastro único e a exclusão de rendas sociais no cálculo da hipossuficiência, e a importância de representação jurídica no processo administrativo

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um benefício assistencial previsto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei nº 8.742/93 (Lei...
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Leidiane Leite Viana, Advogado
Leidiane Leite Viana
Artigo · há 4 anos
É aplicável as normas do CDC - código de defesa do consumidor - nas relações entre médicos e pacientes?

É aplicável as normas do CDC - código de defesa do consumidor - nas relações entre médicos e pacientes?

Imagem (IBSP) As regras dispostas no CDC (código de defesa do consumidor) se aplicam as relações entre fornecedores e consumidores, aos quais são classificados conforme os artigos 3º e 2º da lei...
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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Leidiane Leite Viana, Advogado
Leidiane Leite Viana
Comentário · há 3 anos

O conceito da guerra.

Gisele Leite · há 3 anos
Parabéns.
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Leidiane Leite Viana, Advogado
Leidiane Leite Viana
Comentário · há 3 anos

Existe mesmo uma nova lei de trânsito? A lei realmente impacta na vida do cidadão?

Perito das Multas . · há 5 anos
Excelente
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Leidiane Leite Viana, Advogado
Leidiane Leite Viana
Comentário · há 3 anos

Entenda como funciona a responsabilidade do médico

Vanessa Lemes · há 7 anos
Parabéns.
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Recomendações

(87)
Viana e Novais Advogados Associados, Advogado
Viana e Novais Advogados Associados
Artigo · há 4 anos
Direito Médico

Direito Médico

O médico é o profissional que labora em prol da saúde do paciente, muito além de ser um defensor da vida, ele é um defensor do bem estar, deste modo, para que os médicos trabalhem com segurança é...
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Gisele Leite, Juiz de Direito
Gisele Leite
Artigo · há 3 anos

O conceito da guerra.

Resumo: Grandes esforços foram feitos no século XX para sobrepor os valores e interesses em prol da harmonia internacional e ampliar o domínio da paz, minorar a possibilidade e frequência e o...
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Daniel Maidl, Advogado
Daniel Maidl
Artigo · há 7 anos
Alteração ou adição de pedidos na Petição Inicial após protocolo

Alteração ou adição de pedidos na Petição Inicial após protocolo

Inicialmente, deve-se analisar o art. 329 do CPC, em que trata sobre a possibilidade do autor aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir. De acordo com o inciso I do art. 329, o autor poderá, até...
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